O Casamento entre Pessoas do Mesmo Sexo e o Direito De Adopção por esses Casais.

Foi ao ler uma das edições da revista Focus, que me deparei com uma frase escrita a negrito cujo podia ler-se o seguinte: “Gays impedidos de dar sangue”.Na mesma página encontrava-se então o corpo da notícia e a respectiva discussão por parte dos leitores.
Apesar de inconstitucional e só há pouco admitida pelo ministério da saúde, trata-se de uma notícia real. No acto de doação, é feito um inquérito ao candidato afim determinar se este é ou não um dador de risco(no que toca a DST`s como o HIV). A orientação sexual “certa” é crucial. Isto faria sentido não fosse pelo facto de que estatisticamente os “grupos de risco” não são os homossexuais mas sim heterossexuais na casa dos vinte, e de que todo o sangue é obrigatoriamente testado antes de qualquer administração.
Posto isto, fico com uma dúvida: Em que se baseia esta regra?

Somos um Portugal de raiz católico-cristão, os nossos valores culturais direcionam-nos para o casamento e procriação, a homossexualidade é sem dúvida algo que desafia profundamente a nossa educação. A simples aceitação pública foi complicada e gradual. Criaram-se mitos de dificílima dissipação porque o conceito de homossexualidade foi, e é, por efeito do hábito, coadunado a promiscuidade. Ser-se promíscuo, aos olhos do Deus cristão, significa levar uma vida de pecado, neste caso, o da luxuria; o mais grave dos sete vícios capitais e do qual se extrai preverção suficiente para se perder o lugar no paraíso eterno.
Todavia, estamos com os pés em 2010, já a maioria de nós vê (genuinamente ou não) a homossexualidade como algo natural. O mesmo não acontece quando se fala de casamento entre pessoas do mesmo sexo; é aqui onde o preconceito é transposto por um conflito maior.


O casamento como o conhecemos, monógamo e heterossexual, foi criado pelo Catolicismo e só então tornado instituição e regulado pelos governos - O chamado casamento civil. As condições deste contrato muito pouco diferem das ideologias cristãs; a união deve ser entre pessoas de sexo oposto, adultério é algo punível e procriação é o objectivo principal, seguindo-se a partilha de bens, etc.
Durante séculos, o casamento não passou de isso mesmo – um contrato feito entre famílias tendo como finalidade o benefício mútuo, fosse este monetário ou social. Na maior parte das vezes os noivos em questão estavam, como é de se esperar, longe de sentir amor um pelo o outro.
Amor, passou a ser um requisito essencial para se casar há relativamente pouco tempo.
Com a possibilidade de regulamentação do casamento gay, os “protectores” da instituição, temem assistir a mudanças radicais na ideologia; este deixará de ser exclusivamente heterossexual e o “tal” objectivo principal deixará de ser a multiplicação. Em adição, a percepção do homossexual como um ser monógamo não é fácil.
Em primeira análise, parece obvio que procriar não pode ser o objectivo de um casal em que ambos são do mesmo sexo, a verdade é que procedimentos como inseminação intra-interina e vertilização in vitro, são já, muitas vezes por infertilidade, uma realidade de muitos portugueses. Isto guia-nos então para o próximo assunto em discussão- Adopção por parte de casais homossexuais.

Imaginemos que um grupo de casais gay, uma vez em pleno exercício de direitos básicos como liberdade e igualdade (em situação de cônjuge),decidem lutar pelo direito á adopção.
O tema da adopção, é de longe mais delicado e complexo do que o do casamento, na medida em que deixa de ser apenas um julgamento moral sobre a escolha de dois adultos, para se reflectir então sobre a vida e desenvolvimento de terceiros (as crianças a adoptar).
Logo, estas questões nem sequer deveriam estar a ser discutidas em simultâneo, como se de uma só se tratasse. O que foi, estrategicamente, feito pelos “defensores do referendo”.
Há países em que o casamento gay é legal sem que a adopção o seja, e há países em que a legislação “chegou” primeiro á adopção, e só depois á união de facto.
É frequentemente argumentado que uma criança separada dos pais biológicos, padecerá de certos traumas e, em muitas situações, de baixa auto-estima, consequentemente pode ser muito penoso para o mesmo, ter de crescer e conviver com o estigma de ser filha/o de homossexuais.
Põe-se também a questão das “figuras modelo”. Certas pessoas defendem que o desenvolvimento normal de uma criança passa, necessariamente, pela sua interacção com uma figura masculina e outra feminina. Sendo ambos os educandos do mesmo sexo, a noção de homem/mulher é desenvolvida de forma distorcida ou mesmo errática.
Apesar das leis actuais proibirem a adopção por parte de casais do mesmo sexo, estas podem ser facilmente contornadas. Suponhamos que me encontro numa relação gay e logo, não posso adoptar juntamente com a minha companheira, nada me impedirá de adoptar “sozinha” e viver, cuidadosamente, com a minha nova família. Igualmente, não há nada que me impeça de engravidar por inseminação artificial ou contratar uma barriga de aluguer.
Presumo então, que neste momento, e apenas sem a protecção da lei, existam já inúmeras famílias “gay”, e não me parece que estatisticamente, as respectivas crianças se desenvolvam de forma menos saudável do que os crescidos dentro do modelo de família convencional, somente por serem filhas/os de homossexuais ou mesmo criadas por mãe e avó, pai e avô, mãe e tia, apenas mãe, pai etc.
E afinal, como podemos nós, por um lado, desejar igualdade, aceitação e progresso se, por outro, concordamos de forma quase unânime que uma criança adoptada por homossexuais será estigmatizada? Por quem exactamente? Estigmas, somos nós, adultos, que os criamos e perpetuamos. As mudanças começam com um e são seguidas por quem, do mesmo modo, realmente quer mudar.